PORTARIA DE DIÁRIA Nº 377, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-DE-DIARIA-No-377.pdf
PORTARIA Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-No-376.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDICAO Nº 0076, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0076_11-09-2025_ASSINATURA.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 375, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-DE-DIARIA-375.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 374, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-DE-DIARIA-374.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 373, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-DE-DIARIA-373.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0075, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0075_10-09-2025_ASSINADO.pdf
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
PROCESSO N° 1772/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA
CNPJ Nº: 45.699.339/0001-66
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das demandas da rede pública municipal de ensino do Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 40.963,70 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 12.512, Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAA) n.º 84, de 10 de agosto de 2020 e Resolução nº 6/2020 art. 5º da Resolução GGPAA n.º 84, de 10 de agosto de 2020, e alterações resolução nº21/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo;
UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação;
FUNÇÃO: 12 – Educação,
SUBFUNÇÃO: 361 – Educação Fundamental;
PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade;
PROJETO/ATIVIDADE: 2026 – Manutenção das Ações Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE –Fundamental;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo,
FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
SUBFUNÇÃO: 366 – Educação de Jovens e Adultos;
PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência e Qualidade na Educação;
PROJETO/ATIVIDADE: 2040 – Manutenção das Ações do Ensino de Jovens – EJA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo,
FONTE: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil;
PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade;
PROJETO/ATIVIDADE: 2033 – Manutenção das Ações Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Ensino Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo,
FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
ASSINATURAS: em 27 de agosto 2025 com validade até 26 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA
Andreza de Medeiros Castro de Araujo
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 27 de agosto de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: 11GHN5U21F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
PROCESSO N° 2725/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: LOLO COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA
CNPJ Nº: 03.449.366/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores englobando o fornecimento de peças, pneus e mão de obra para veículos leves, médios e pesados, incluindo serviços de lanternagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, auto elétrica e eletrônica, retífica de motor, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 124.737,20 (Cento e vinte quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
MAIOR DESCONTO: 15 % (quinze porcento)
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.002 – Gabinete do Prefeito; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.002 – Gabinete do Prefeito; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – – Material de Consumo; Fonte: 160000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 160000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:166000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:166000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 243 –Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0094 – Assistência à Criança e ao Adolescente; Projeto/Atividade: 2075 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:166000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 243 –Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0094 – Assistência à Criança e ao Adolescente; Projeto/Atividade: 2075 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:166000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 15001001.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15001001.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2021 – Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE – Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15530000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2021 – Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE – Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15530000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PETERN – Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15710000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PETERN – Fundamental; Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15710000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15500000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15500000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15001001.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15001001.
ASSINATURAS: em 08 de agosto 2025 com validade até 08 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
LOLO COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA
Hemerson Dantas de Macedo
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 08 de agosto de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: 9ERMXKE3KO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
PROCESSO N° 2691/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 03.633.939/0001-81
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de Autoclave e de Eletrocardiograma com mão de obra técnica especializada e emissão de relatórios técnicos, visando garantir o pleno funcionamento e segurança dos equipamentos utilizados para esterilização, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenções das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
ASSINATURAS: em 08 de agosto 2025 com validade até 07 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA
Ednaldo Rodrigues de Almeida
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 08 de agosto de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: LF3UCYA3IO