PORTARIA Nº 395, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-395.pdf
PORTARIA Nº 394, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-394.pdf
PORTARIA Nº 393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-393.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0086, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0086_26-09-2025_ASSINADO.pdf
PORTARIA Nº 392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-392.pdf
PORTARIA Nº 391, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-391.pdf
ATA DA ESCUTA PÚBLICA – LEI ALDIR BLANC CICLO 02 – DO MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN.
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/ATA-.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0085, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0085_25-09-2025_ASSINADO.pdf
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 068/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 040/2023, Dispensa de Licitação nº 068/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CNPJ: 35.284.764/0001-30.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção em gabinetes odontológicos, objetivando atender as necessidades das unidades básicas de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 07.08.2023, oriundo do Dispensa de Licitação nº 040/2023, inclusive as condições de pagamento.
Data da assinatura do aditivo: 04 de agosto de 2025
Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21
Vigência do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 07 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2026.
FERNANDO PEDROZA/RN 04 de agosto de 2025
ASSINATURAS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS
Pela Contratada
LEI Nº 506, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
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