EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18

CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.381.234/0001-38

Objeto do aditivo: Reajuste de 9,65% no item 02 do Contrato nº 055/2022, referente à prestação de serviços de publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União – DOU, com base na variação do valor da centimetragem (CM/CL), que passa de R$ 39,00 para R$ 42,76. O valor total do item 02 no contrato passa a ser de R$ 11.759,00 (onze mil setecentos e cinquenta e nove reais).

 Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 16.09.2022, oriundo do Pregão Presencial n° 008/2021, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 23 de junho de 2025

Vigência do Aditivo: A partir de 23 de junho de 2025

 

FERNANDO PEDROZA/RN 23 de junho de 2025

ASSINATURAS:

João Maria Braga

Pela Contratante

SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP

Gilvan Araújo Lopes

Pela Contratada

Código Identificador: K8AYCAZ6V9




DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0032, DE 30 DE JUNHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0032-30-06-2025_ASSINADO.pdf




HOMOLOGAÇÃO

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/homologacao.pdf




DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0031, DE 25 DE JUNHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0031-25-06-2025_ASSINADO.pdf




EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024 – SRP

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 028/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de eventos, palco, iluminação, sonorização, arquibancadas, mesas, cadeiras e tendas e demais equipamentos para ações e eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pelo poder executivo municipal, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CNPJ: 01.612.369/0001-18

CONTRATADA: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP

CNPJ: 14.240.361/0001-10

VIGÊNCIA PRORROGADA: De 20/06/2025 até 19/06/2026

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nas disposições previstas no art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

Fernando Pedroza/RN, 17 de junho de 2025

 

ASSINANTES:

 João Maria Braga
PREFEITO MUNICIPAL

 

Jussier Vieira de Melo

JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP




EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024 – SRP

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 027/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de eventos, palco, iluminação, sonorização, arquibancadas, mesas, cadeiras e tendas e demais equipamentos para ações e eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pelo poder executivo municipal, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CNPJ: 01.612.369/0001-18

CONTRATADA: CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 12.972.310/0001-57

VIGÊNCIA PRORROGADA: De 20/06/2025 até 19/06/2026

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nas disposições previstas no art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025

Fernando Pedroza/RN, 18 de junho de 2025

 

ASSINANTES:

 João Maria Braga
PREFEITO MUNICIPAL

 

Francisco Caninde de Azevedo

CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS EIRELI




DECRETO MUNICIPAL Nº 214, DE 24 DE JUNHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/DECRETO-214.pdf




LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 24 DE JUNHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/LEI-COMPLEMENTAR-31.pdf




ATO DE SANÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/ATO-DE-SANCAO-31.pdf




DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0030, DE 24 DE JUNHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0030-24-06-2025_ASSINADO.pdf