EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROCESSO N° 1.571/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ Nº: 29.987.662/0001-89

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A – simples remoção, tipo furgoneta, visando atender às demandas e melhorar o atendimento da secretaria de saúde de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais)

BASE LEGAL: Artigo 6, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa de Trabalho: 2015 – Saúde para Todos; Projeto Atividade: 1051 – Aquisição de Veiculos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 16010000 – Trans. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Prov. Do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

ASSINATURAS: em 27 de maio 2025 com validade até 26 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Alexandre Plentz Fraga

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 27 de maio de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 061/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 061/2023, Dispensa de Licitação nº 034/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: ANTONIO PIRES CHAVES NETO, inscrita no CNPJ: 09.326.488/0001-16.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para Consultoria Técnica Tributária, operacionalização do sistema tributário – Software, capacitação dos fiscais municipais para melhorar a arrecadação interna dos tributos, aplicando o método de “Como Aumentar a Arrecadação Interna Municipal”, da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 07.07.2023, oriundo do Dispensa de Licitação nº 034/2023, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 03 de julho de 2025

Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21

Vigência do aditivo:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 08 de julho de 2025 a 07 de julho de 2026.

 

Fernando Pedroza/RN 03 de julho de 2025

 

ASSINATURAS:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

 

ANTONIO PIRES CHAVES NETO

Pela Contratada

 

 



DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0039, DE 11 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0039-11-07-2025_ASSINADO.pdf



TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 003/2025-SRP, no dia 16 de junho de 2025, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, as empresas BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.160.859/0001-00, vencedora dos itens: 2240, 2241, 2260, 2261, 2315, totalizando o valor de R$ 3.166,75 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), a empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.626.917/0001-48, vencedora dos itens: 2231, 2233, 2236, 2237, 2243, 2247, 2249, 2250, 2258, 2262, 2264, 2269, 2277, 2280, 2282, 2298, 2303, 2322, 2323, 2328, 2329, totalizando o valor de R$ 34.910,32 (Trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta e dois centavo), a empresa EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.977.106/0001-91, vencedora do item: 2259, totalizando o valor de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), a empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.352.354/0001-02, vencedora dos itens: 2229, 2230, 2246, 2257, 2276, 2278, 2279, 2283, 2284, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2299, 2300, 2301, 2304, 2307, 2308, 2312, 2314, 2324, 2325, 2326, 2327, 2330, totalizando o valor de R$ 16.209,21 (Dezesseis mil, duzentos e nove reais e vinte e um centavos), a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.877.232/0001-72, vencedora dos itens: 2232, 2238, 2251, 2252, 2253, 2254, 2263, 2270, 2271, 2272, 2302, 2310, 2311, 2318, 2319, 2333 – totalizando o valor de R$ 13.210,44 (Treze mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos),  haja visto que foram as melhores propostas apresentadas ao Município.

Fernando Pedroza/RN, 10 de julho de 2025

João Maria Braga

Prefeito Municipal

Código Identificador: GZ4X7DYZKW



DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0038, DE 10 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0038-10-07-2025_ASSINADO.pdf



LEI Nº 501, DE 09 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/LEI-501.pdf



ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 09 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/ATO-DA-SANCAO-501.pdf



LEI Nº 500, DE 09 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/LEI-500.pdf



ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 09 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/ATO-DA-SANCAO-500.pdf



AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SRP

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 22/07/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, outros medicamentos essenciais e suplementos nutricionais, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Propostas a partir de 10/07/2025.

Edital: no portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 09 de julho de 2025

José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Agente de Contratação

Código Identificador: 76QVOP483T