EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/CULTURA.pdf
PORTARIA Nº 307, DE 22 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Nomear-Patricia.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0045, DE 22 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0045_22-07-2025_ASSINADO.pdf
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/EDITAL-DE-CONVOCACAO_10-2025-1.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 306, DE 21 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/diaria-306.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 305, DE 21 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/diaria-305.pdf
DESPACHO
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DESPACHO-ADMINISTRATIVO-1.pdf
DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0044, DE 21 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0044_21-07-2025_ASSINADO-1.pdf
DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0043, DE 18 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0043-18-07-2025_ASSINADO.pdf
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 064/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 064/2023, Dispensa de Licitação nº 037/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: S & M LICITAÇOES E CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.179.754/0001-38.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço continuado de apoio administrativo e operacional para atender às ações administrativas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Fernando Pedroza/RN.
Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 18.07.2023, oriundo do Dispensa de Licitação nº 037/2023, inclusive as condições de pagamento.
Data da assinatura do aditivo: 15 de julho de 2025
Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21
Vigência do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 21 de julho de 2025 a 20 de julho de 2026.
Fernando Pedroza/RN 15 de julho de 2025
ASSINATURAS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
S & M LICITAÇOES E CONTRATOS LTDA
Samara Cristina de Souza Araujo
Pela Contratada