EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

PROCESSO N° 1960/2025

CONTRATADA: LUIZ MARQUES DA SILVA JUNIOR

CPF: 017.880.254-90

OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de terreno para abrigar as instalações da garagem da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2067 – Man. Das Ações da Sec. Munic. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa física. Fonte: 15000000;

ASSINATURAS: em 04 de junho 2025 com validade até 03 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

LUIZ MARQUES DA SILVA JUNIOR

Pela contratada

Código Identificador: FGM938DP7Z



EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: LE & C ROCHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

CNPJ Nº: 36.344.665/0001-60

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 754,44 (Setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

LE & C ROCHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

Emerson Rocha Cardoso

Pela contratada

Código Identificador: PBG39AUQ7H



EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025

PROCESSO N° 1321/2025

CONTRATADA: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ Nº: 08.424.210/0001-19

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de placas de identificação em aço e placa em alumínio fundido com caracteres em alto relevo para atender as necessidades de identificação das unidades de saúde de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 60.134,00 (Sessenta mil cento e trinta e quatro reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde Para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. Das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

ASSINATURAS: em 04 de junho 2025 com validade até 03 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

Maria Luiza Dias Marinho

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 04 de junho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: OABFEBM2HX



EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025

PROCESSO N° 1765/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: SERTANEJA CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSOM LTDA

CNPJ Nº: 58.676.209/0001-50

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de saúde na área de consultas médicas especializadas e exames no âmbito do sistema único de saúde para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde: Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2093 – Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2162 – Exames de Média e Alta Complexidade – Emenda Impositiva; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

ASSINATURAS: em 30 de maio 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

SERTANEJA CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSOM LTDA

Girlane Fernandes Alves

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 30 de maio de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: GJRVSX0S33



EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ Nº: 51.659.136/0001-49

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 2.264,69 (Dois mil, duzentos sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Viviane Lopes Fraga

Pela contratada

Código Identificador: GEMQOEZ21O



EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: MORAC CORPORATION LTDA,

CNPJ Nº: 48.355.003/0001-74

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 4.399,98 (Quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

MORAC CORPORATION LTDA

Leonardo da Silva Correa

Pela contratada

Código Identificador: QWYN7EQ8ER



EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA

CNPJ Nº: 49.385.374/0001-61

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 24.492,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais)

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 02 de julho de 2025 com validade até 01 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

K J DE M ANDRADE LTDA

Katia Jeane de Medeiros Andrade

Pela contratada

Código Identificador: YEVDREDYHF



EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: JR INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ Nº: 17.570.889/0001-45

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 38.184,50 (Trinta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro

Pela contratada

Código Identificador: 9WDJ278TRP



EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP

CNPJ Nº: 08.060.934/0001-20

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 28.438,90 (Vinte e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos)

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP

Glauber Silva Queiroga de Souza

Pela contratada

Código Identificador: ITTASTLL8U



EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: FRANCIELE ELETRO LTDA – ME

CNPJ Nº: 47.646.580/0001-52

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

FRANCIELE ELETRO LTDA

FRANCIELE FORMIGARI

Pela contratada

Código Identificador: RDB1SMUXUK