PROCESSO N° 2304/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 45.945.910/0001-85

OBJETO:  Contratação de pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à Educação, consistindo na realização de palestras, oficinas e demais atividades formativas destinadas à formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 59.375,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 02004 – Sec. Mun. de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 02004 – Sec. Mun. de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2044 – Manutenção das Ações do Salário Educação – EJA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 02004 – Sec. Mun. de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 365 – Educação Infantil; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2039 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

ASSINATURAS: em 04 de junho 2025 com validade até 03 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO LTDA

Keyson Carlos Freire da Cunha

Pela contratada

PROCESSO N° 2071/2025

CONTRATADA: PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº: 22.780.805/0001-38

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção civil, visando à construção de um banheiro escolar na Escola Fabricio Pedroza, localizada no município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 109.717,82 (Cento e nove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade: 0204 – Secretaria Municipal de Educação – Função: 12-Educação Sub Função: 361 – Fundamental Programa: 2006 – Educação de qualidade Projeto/Atividade: 2170 – Construção de banheiro na escola Municipal Fabricio Pedroza Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte: 15690000.

ASSINATURAS: em 18 de julho 2025 com validade até 17 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Emerson Talles Pessoa Adelino

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 18 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 028/2025, Dispensa de Licitação nº 019/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ: 10.477.835/0001-90.

Objeto do aditivo: O aditivo, com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 37, XXI, da Constituição Federal, autoriza acréscimo de 17% ao Contrato nº 028/2025 (Dispensa nº 019/2025), firmado em 06/03/2025, para Termo de Colaboração com OSC (Lei nº 13.019/2014) visando à execução de serviços na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Fernando Pedroza/RN, conforme item 6.10 do instrumento.
Valor do contrato original: R$ 243.765,60. Valor do acréscimo (17%): R$ 41.440,15.

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 06.03.2025, oriundo do Dispensa de Licitação nº 019/2025, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 01 de julho de 2025

Base Legal: Art., 125, da Lei Federal nº 14.133/21

Fernando Pedroza/RN 01 de julho de 2025

ASSINATURAS:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Robeval Marinho de Almeida

Pela Contratada

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 064/2023, Dispensa de Licitação nº 037/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: S & M LICITAÇOES E CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.179.754/0001-38.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço continuado de apoio administrativo e operacional para atender às ações administrativas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Fernando Pedroza/RN.

Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 18.07.2023, oriundo do Dispensa de Licitação nº 037/2023, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 15 de julho de 2025

Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21

Vigência do aditivo:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 21 de julho de 2025 a 20 de julho de 2026.

Fernando Pedroza/RN 15 de julho de 2025

ASSINATURAS:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

S & M LICITAÇOES E CONTRATOS LTDA

Samara Cristina de Souza Araujo

Pela Contratada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2617/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 – SRP

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 031/2024, cujo objeto é o fornecimento de alimentação tipo lanches e refeições preparadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CNPJ: 01.612.369/0001-18

CONTRATADA: J M XAVIER

CNPJ: 40.808.651/0001-27

VIGÊNCIA PRORROGADA: De 19/07/2025 até 18/07/2026

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nas disposições previstas no art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025

Fernando Pedroza/RN, 17 de julho de 2025

ASSINANTES:

João Maria Braga
PREFEITO MUNICIPAL

João Maria Xavier

J M XAVIER – ME

Código Identificador: 27LMT5SMUF

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-DE-PROGRAMA.pdf

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ Nº: 51.659.136/0001-49

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 5.052,78 (Cinco mil, cinquenta e dois reais e sessenta e setenta e oito centavos).

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 14 de julho de 2025 com validade até 13 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Viviane Lopes Fraga

Pela contratada

Código Identificador: MMH901G513

PROCESSO N° 2011/2025

CONTRATADA: A A DA CUNHA PESSOA

CNPJ: 07.194.997/0001-07

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de show artístico AGASSYZ RESENHA para a programação cultural de comemoração do aniversário de 33º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Fernando Pedroza/RN, escolhido para participar do evento, cuja apresentação realizar-se-á no dia 26 de junho de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO/ATIVIDADE: 2051 – Promoção de Ações e de Eventos Turísticos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

ASSINATURAS: em 05 de junho 2025 com validade até 04 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

A A DA CUNHA PESSOA

Agassiz Anaximenes da Cunha Pessoa

Pela contratada

Código Identificador: 5GIQPHQ1NK

PROCESSO N° 2009/2025

CONTRATADA: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO

CNPJ: 30.542.199/0001-40

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de show artístico ARNALDINHO NETO para a programação cultural de comemoração do aniversário de 33º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Fernando Pedroza/RN, escolhido para participar do evento, cuja apresentação realizar-se-á no dia 26 de junho de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO/ATIVIDADE: 2051 – Promoção de Ações e de Eventos Turísticos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

ASSINATURAS: em 05 de junho 2025 com validade até 04 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

ARNALDO LOPES PEREIRA NETO

Pela contratada

Código Identificador: KTTQQCSYH5

PROCESSO N° 2012/2025

CONTRATADA: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ: 27.388.469/0001-04

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para apresentações de show artístico WALKYRIA SANTOS para a programação cultural de comemoração do aniversário de 33º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Fernando Pedroza/RN, escolhido para participar do evento, cuja apresentação realizar-se-á no dia 26 de junho de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO/ATIVIDADE: 2051 – Promoção de Ações e de Eventos Turísticos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

ASSINATURAS: em 05 de junho 2025 com validade até 04 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA

Valkiria Bezerra dos Santos

Pela contratada

Código Identificador: AF2UFT4ZDU