A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN comunica que houve alteração no Edital do Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área da educação no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações educacionais da rede municipal, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.

As entidades interessadas deverão solicitar novamente o edital atualizado e seus anexos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com ou retirá-lo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, no horário das 8h00min às 13h00min.

Ficam mantidos os prazos já estabelecidos no edital para recebimento das propostas.

Fernando Pedroza/RN, 20 de agosto de 2025.

José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Presidente da Comissão de Seleção

Código Identificador: LY80QR2HB0

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 29/09/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
Propostas a partir de 17/07/2025.

Edital: no portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 16 de setembro de 2025

Odson Lima Cirne

Agente de Contratação

Código Identificador: SD9RC5Z6VP

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 003/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 22/08/2025 até 22/09/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min
Objeto: Chamamento Público é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área de assistência social  no âmbito do Município de Fernando Pedroza, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações socioassistenciais de Proteção Social Básica, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Propostas a partir de 22/08/2025.

Edital: Via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 21 de agosto de 2025

José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Presidente da Comissão de Seleção

Código Identificador: ZHPYGJZYTJ

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 002/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 21/08/2025 até 21/09/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min
Objeto: Chamamento Público é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área da educação no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações educacionais da rede municipal, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Propostas a partir de 21/08/2025.

Edital: Via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 20 de agosto de 2025

 José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Presidente da Comissão de Seleção

Código Identificador: LJCGYPIO3Q

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 22/07/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, outros medicamentos essenciais e suplementos nutricionais, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Propostas a partir de 10/07/2025.

Edital: no portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 09 de julho de 2025

José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Agente de Contratação

Código Identificador: 76QVOP483T

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por intermédio do seu titular, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação da adjudicação e homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, especificamente quanto ao item 056, que havia sido adjudicado e homologado à empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.236.457/0001-35, no valor total de R$ 5.046,78 (cinco mil, quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

A presente revogação decorre de equívoco processual, uma vez que a empresa foi declarada vencedora e homologada sem que houvesse a devida solicitação da documentação de habilitação, em desconformidade com o edital e com os preceitos da Lei nº 14.133/2021.

Dessa forma, fica revogada a adjudicação e homologação do item 056, com a finalidade de restabelecer a regularidade do processo licitatório e garantir a observância ao devido processo legal.

Fernando Pedroza/RN, 03 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal

Código Identificador: N5BI2MV6IV

O município de Fernando Pedroza/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS visando DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/202 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 192/2025 de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Fernando Pedroza/RN, para Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção civil, visando à construção de um banheiro escolar na Escola Fabricio Pedroza, localizada no município de Fernando Pedroza/RN.

O projeto básico, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail do Setor de Compras (compraspmfp@gmail.com) ou na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, localizado na rua Vereador João Salviano Sobrinho, nº 45 – Centro – Fernando Pedroza /RN.  As propostas de preços deverão ser enviadas até o dia 04 de julho de 2025 até as 23h59min, para o mesmo endereço acima identificado.

Fernando Pedroza/RN, 23 de junho de 2025.

SERGIO PAULO DOMINGOS ANDRADE FILHO

Coordenador de Compras

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-N-044_2025-DISPENSA-DE-LICITACAO-N-033-2025.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-N-045_2025-DISPENSA-DE-LICITACAO-N-034-2025.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/AVISO-DE-LICITACAO_PREGAO_004-2025-2.pdf