AVISO DE COTAÇÃO
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/11/DO_Materia_FP-DO-114-2025-007.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-95-2025-003.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 004/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 23/09/2025 até 23/10/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min
Objeto: Chamamento Público para seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área da Saúde no âmbito do Município de Fernando Pedroza, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Propostas a partir de 23/09/2025.
Edital: Via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza/RN, 22 de setembro de 2025
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Presidente da Comissão de Seleção
Código Identificador: DG3C1RAVIG
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN comunica que houve alteração no Edital do Chamamento Público nº 003/2025, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área da assistência social no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações socioassistenciais de Proteção Social Básica, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
As entidades interessadas deverão solicitar novamente o edital atualizado e seus anexos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com ou retirá-lo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, no horário das 8h00min às 13h00min.
Ficam mantidos os prazos já estabelecidos no edital para recebimento das propostas.
Fernando Pedroza/RN, 21 de agosto de 2025.
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Presidente da Comissão de Seleção
Código Identificador: ZFVDOULCW7
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN comunica que houve alteração no Edital do Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área da educação no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações educacionais da rede municipal, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
As entidades interessadas deverão solicitar novamente o edital atualizado e seus anexos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com ou retirá-lo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, no horário das 8h00min às 13h00min.
Ficam mantidos os prazos já estabelecidos no edital para recebimento das propostas.
Fernando Pedroza/RN, 20 de agosto de 2025.
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Presidente da Comissão de Seleção
Código Identificador: LY80QR2HB0
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-SRP
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 29/09/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
Propostas a partir de 17/07/2025.
Edital: no portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza/RN, 16 de setembro de 2025
Odson Lima Cirne
Agente de Contratação
Código Identificador: SD9RC5Z6VP
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 003/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 22/08/2025 até 22/09/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min
Objeto: Chamamento Público é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área de assistência social no âmbito do Município de Fernando Pedroza, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações socioassistenciais de Proteção Social Básica, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Propostas a partir de 22/08/2025.
Edital: Via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza/RN, 21 de agosto de 2025
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Presidente da Comissão de Seleção
Código Identificador: ZHPYGJZYTJ
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 002/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 21/08/2025 até 21/09/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min
Objeto: Chamamento Público é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área da educação no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações educacionais da rede municipal, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Propostas a partir de 21/08/2025.
Edital: Via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza/RN, 20 de agosto de 2025
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Presidente da Comissão de Seleção
Código Identificador: LJCGYPIO3Q
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SRP
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 22/07/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, outros medicamentos essenciais e suplementos nutricionais, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Propostas a partir de 10/07/2025.
Edital: no portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza/RN, 09 de julho de 2025
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Agente de Contratação
Código Identificador: 76QVOP483T
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 056 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por intermédio do seu titular, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação da adjudicação e homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, especificamente quanto ao item 056, que havia sido adjudicado e homologado à empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.236.457/0001-35, no valor total de R$ 5.046,78 (cinco mil, quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
A presente revogação decorre de equívoco processual, uma vez que a empresa foi declarada vencedora e homologada sem que houvesse a devida solicitação da documentação de habilitação, em desconformidade com o edital e com os preceitos da Lei nº 14.133/2021.
Dessa forma, fica revogada a adjudicação e homologação do item 056, com a finalidade de restabelecer a regularidade do processo licitatório e garantir a observância ao devido processo legal.
Fernando Pedroza/RN, 03 de julho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: N5BI2MV6IV