O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr. Nelielson Lemos da Silva, matrícula nº 7014, CPF nº 092.723.494-78, no cargo de Coordenador da Divisão de Assistência Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, meia (½) diária no valor unitário de R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), totalizando R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, em razão de sua participação na Capacitação em Mapeamento de Riscos Geo-hidrológicos, ofertada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a realizar-se no dia 14 de maio de 2025, das 08h às 12h, no Auditório do SGB, Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1402 – Tirol, Natal/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 12 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: 3KRC0EYBY5

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr. João Maria Custódio da Silva, matrícula nº 7011, CPF nº 051.367.484-51, no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, meia (½) diária no valor unitário de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), totalizando R$ 303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, em razão de sua participação na Capacitação em Mapeamento de Riscos Geo-hidrológicos, ofertada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a realizar-se no dia 14 de maio de 2025, das 08h às 12h, no Auditório do SGB, Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1402 – Tirol, Natal/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 12 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: ALC0I2VOEK

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, matrícula nº 6994, CPF nº ***.279.254-**, no cargo de Secretário Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, em razão de sua participação no Workshop de Comunicação, com o objetivo de construir um Plano de Comunicação para o engajamento à Política Territorial de Alfabetização de Criança (Pro-Alfa). Que acontecerá nos dias 13 e 14 de maio de 2025, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte – Lagoa Nova, Natal/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: 98XB49O67H

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº ***.837.544-**, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE IMPRENSA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: VY4E4HRV7Z

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO PIERRE DE SENA NETO, CPF nº ***.451.714-**, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADANIA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: PMGVH6LYRN

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º – EXONERAR o Sr. PEDRO PIERRE DE SENA NETO, CPF nº ***.451.714-**, do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE IMPRENSA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, instituído pela Portaria nº 069, de 07 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: R70OC3ZX86

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º – EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº ***.837.544-**, do cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADANIA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, instituído pela Portaria nº 078, de 09 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: GKU5219O7L

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Departamento de Administração

Setor de Recursos Humanos

DESPACHO 01/2025

PROCESSO Nº: 1.402/2025

INTERESSADO: David Bezerra da Silva

MATRÍCULA: 8338

CARGO: Arquivista

ASSUNTO: Requerimento de Remoção para Acompanhamento de Cônjuge

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor David Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula nº 8338, por meio do qual pleiteia remoção para acompanhamento de cônjuge;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 021/2025 – PGM/PMFP, exarado pelo Procurador Geral do Município, que opinou pelo indeferimento do pleito, cujos fundamentos passam a integrar o presente despacho;

CONSIDERANDO, ademais, a informação de que o referido servidor não comparece ao local de trabalho desde o dia 21 de abril do corrente ano, caracterizando ausência injustificada ao serviço público;

DECIDO:

1. INDEFERIR o pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge formulado pelo servidor David Bezerra da Silva, matrícula nº 8338, com fulcro no Parecer Jurídico nº 021/2025 – PGM/PMFP.
2. DETERMINAR o imediato retorno do servidor às suas atividades funcionais na municipalidade.
3. ADVERTIR o servidor de que a persistência da ausência injustificada ao trabalho ensejará a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente.

Publique-se. Cumpra-se.

Fernando Pedroza/RN, 06 de maio de 2025

Clara Eloysa Palhares Braga

Secretária de Administração e Finanças

Código Identificador: ZCTKZJ2RTY