PORTARIA Nº 276, DE 06 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/PORTARIA-No-276.pdf
PORTARIA Nº 275, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/PORTARIA-No-275-2.pdf
PORTARIA Nº 274, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/PORTARIA-No274.pdf
PORTARIA Nº 273, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/EDITAL-273.pdf
PORTARIA Nº 272, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/PORTARIA-272.pdf
PORTARIA Nº 271, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/PORTARIA-271.pdf
PORTARIA Nº 270, DE 03 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/PORTARIA-270-1.pdf
PORTARIA Nº 269, DE 02 DE JUNHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 267, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Conceder licença-prêmio por assiduidade ao servidor Antônio Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 3691, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 de junho de 2025 a 30 de agosto de 2025, totalizando 90 (noventa) dias de afastamento, com base no Parecer Jurídico nº 026/2025 – PGM/PMPF.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 02 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: BVM0AZ6523
PORTARIA Nº 268, DE 02 DE JUNHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 266, de 30 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Conceder licença-prêmio por assiduidade à servidora Maria de Fátima Araújo do Nascimento, matrícula nº 1361, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 2 de junho de 2025, a serem usufruídos em meses alternados, conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde, com base no Parecer Jurídico nº 025/2025 – PGM/PMPF, constante nos autos do respectivo processo administrativo.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 02 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: GAVVBR55R3
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE MAIO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio por assiduidade ao servidor Antônio Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 3691, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de junho de 2025 a 29 de agosto de 2025, totalizando 90 (noventa) dias de afastamento, com base no Parecer Jurídico nº 026/2025 – PGM/PMPF, constante nos autos do respectivo processo administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 30 de maio de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: TDDTJ47SMT