TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – SRP
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/11/DO_Materia_FP-DO-117-2025-007.pdf
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE COTAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/11/DO_Materia_FP-DO-117-2025-009.pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 002/2025 – EDUCAÇÃO E Nº 003/2025 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-110-2025-006.pdf
ANÁLISE DE REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-109-2025-014.pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – SRP
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-104-2025-004.pdf
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001 /2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DECISAO-ADMINISTRATIVA-No-001-1.pdf
HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 056 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por intermédio do seu titular, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação da adjudicação e homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, especificamente quanto ao item 056, que havia sido adjudicado e homologado à empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.236.457/0001-35, no valor total de R$ 5.046,78 (cinco mil, quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
A presente revogação decorre de equívoco processual, uma vez que a empresa foi declarada vencedora e homologada sem que houvesse a devida solicitação da documentação de habilitação, em desconformidade com o edital e com os preceitos da Lei nº 14.133/2021.
Dessa forma, fica revogada a adjudicação e homologação do item 056, com a finalidade de restabelecer a regularidade do processo licitatório e garantir a observância ao devido processo legal.
Fernando Pedroza/RN, 03 de julho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: N5BI2MV6IV
HOMOLOGAÇÃO
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