TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/11/DO_Materia_FP-DO-119-2025-002.pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/11/DO_Materia_FP-DO-118-2025-001.pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – SRP
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/11/DO_Materia_FP-DO-117-2025-007.pdf
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/11/DO_Materia_FP-DO-117-2025-009.pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – SRP
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-104-2025-004.pdf
HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/CULTURA-1.pdf
HOMOLOGAÇÃO
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/homologacao.pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 001/2025-SRP, no dia 02 de abril de 2025, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A – simples remoção, tipo furgoneta, visando atender às demandas e melhorar o atendimento da secretaria de saúde de Fernando Pedroza/RN, a empresa SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.987.662/0001-89, vencedor do item: 001, R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), haja visto que foi a melhor proposta apresentada ao Município.
Fernando Pedroza/RN, 23 de maio de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
Em face do disposto no ITEM 3º, do Edital de Chamamento Público nº. 001/2025
HOMOLOGO o resultado final do Chamamento Público nº. 001/2025, publicado no diário oficial do Município em 05 de maio de 2025, que habilitou os artista e grupos artísticos PARA APRESENTAÇÕES EM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN.
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NOME
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CPF | CATEGORIA | GÊNERO |
| Geraldo de Andrade de Lima Neto | 086.010.654-30 | BANDA | PAGODE |
| Ivyson Nathan Batista e Silva | 706.533.834-79 | TRIO | MPB |
| Jackson Kleuvis da Silva | 714.101.934-03 | DUO | FORRÓ REGIONALISTA |
| José George dos Santos Rocha | 089.609.904-00 | SOLO | FORRÓ REGIONALISTA |
| José Leonildo da Silva | 068.630.454-35 | SOLO | GOSPEL |
| Leodelcon Pereira de Lima | 806.664.694-15 | DUO | FORRÓ REGIONALISTA |
| Leones Nunes de Souza | 128.299.804-84 | BANDA | FORRÓ REGIONALISTA E PÉ DE SERRA |
| Luanda Caline França dos Santos Bezerra | 079.142.344-19 | DUO | GOSPEL |
| Maria Rildene da Silva Moura | 063.268.554-97 | SOLO | GOSPEL |
FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Port. 007/2025 | Matrícula 3371
Código Identificador: C5GDKYX0VT
Homologação do Resultado Final do Chamamento Público 001/2025
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no edital do Chamamento Público nº 001/2025, que teve como objeto a seleção de professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA/Ciclo 2025, e após o término do prazo recursal previsto no referido edital,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Chamamento Público nº 001/2025, conforme ordem de classificação e habilitação dos candidatos participantes, conforme segue:
1º colocado: Rosineide Batista Xavier – 20 pontos;
2º colocado: Elizana dos Santos Silva Alves – 17 pontos;
3º colocado: Rozélia Batista Alves – 10 pontos;
4º colocado: Laissa Beatriz de Melo – 09 pontos;
5º colocado: Silvana Nicássio Barbosa Silva Xavier – 06 pontos;
6º colocado: Francisca Adriana Silva – 04 pontos.
Art. 2º Declarar que, tendo sido respeitados todos os trâmites legais e regulamentares, e não havendo impedimentos ou recursos pendentes, as entidades acima mencionadas estão oficialmente habilitadas para formalização dos ajustes necessários e posterior execução das atividades previstas.
Art. 3º Determinar que esta homologação seja publicada no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência, para amplo conhecimento dos interessados e da sociedade.
Fernando Pedroza/RN, 12 de maio de 2025.
RINACIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Secretário de Educação
Código Identificador: R3GSJWO9ZI