https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/05/DIARIO_OFICIAL_EDICAO_0007.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/05/DIARIO-OFICIAL-ANO-I-EDICAO-No-0006-DE-16-DE-MAIO-DE-2025.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/05/Diario-Oficial-Ano-I-Edicao-0005-de-15-de-maio-de-2025.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/05/DIARIO-OFICIAL-ANO-I-EDICAO-0004-DE-14-DE-MAIO-DE-2025.pdf

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no edital do Chamamento Público nº 001/2025, que teve como objeto a seleção de professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA/Ciclo 2025, e após o término do prazo recursal previsto no referido edital,

            RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado final do Chamamento Público nº 001/2025, conforme ordem de classificação e habilitação dos candidatos participantes, conforme segue:

1º colocado: Rosineide Batista Xavier – 20 pontos;

2º colocado: Elizana dos Santos Silva Alves – 17 pontos;

3º colocado: Rozélia Batista Alves – 10 pontos;

4º colocado: Laissa Beatriz de Melo – 09 pontos;

5º colocado: Silvana Nicássio Barbosa Silva Xavier – 06 pontos;

6º colocado: Francisca Adriana Silva – 04 pontos.

Art. 2º Declarar que, tendo sido respeitados todos os trâmites legais e regulamentares, e não havendo impedimentos ou recursos pendentes, as entidades acima mencionadas estão oficialmente habilitadas para formalização dos ajustes necessários e posterior execução das atividades previstas.

Art. 3º Determinar que esta homologação seja publicada no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência, para amplo conhecimento dos interessados e da sociedade.

Fernando Pedroza/RN, 12 de maio de 2025.

RINACIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Secretário de Educação

Código Identificador: R3GSJWO9ZI

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/05/DIARIO-OFICIAL-ANO-I-EDICAO-0003-DE-13-DE-MAIO-DE-2025.pdf

A Comissão Coordenadora, instituída pela portaria nº 240, de 30 de abril de 2025, para a seleção de professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA/CICLO 2025, torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 por ordem de classificação:

Fernando Pedroza, 08 de maio de 2025

Comissão de Seleção

Código Identificador: CSUUKTDFWW

Altera o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3476, de 13/02/2025.

O item 5 do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:

RINÁCIO BRAGA S. DE MEDEIROS CRUZ

Secretário Municipal de Educação

Port. 006/2025 | Matrícula 6994

Código Identificador: 2VDHUPUKCU

Concedente: Município de Fernando Pedroza, CNPJ: 01.612.369/0001-18.

Convenente: Associação Sociocultural São Romão, CNPJ: 40.984.890/0001-38.

Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto a formalização da parceria estabelecida pelo Município de Fernando Pedroza-RN com a Associação Sociocultural São Romão, gestora da Rádio Comunitária Cidade FM 104-9, tendo por finalidade fortalecer a rádio comunitária como veículo de comunicação local e promover campanhas educativas de fortalecimento das políticas relacionadas à saúde, educação, meio ambiente e outros serviços públicos municipais.

Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 495, de 11 de abril de 2025, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Orgânica do Município no inciso XXXV do artigo 74, Decreto Municipal nº 192, de 09 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 480, de 30 de dezembro de 2024.

Vigência: 4 anos, com início em 30 de abril de 2025 e término em 30 de abril de 2029.

Valor e Recursos: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais,

Elemento de despesa: 3.3.50.43 – Subvenção social.

Assinaturas:

Convenente: Orecic Eduardo de Medeiros Dantas.

Concedente: João Maria Braga.

Data de Assinatura: 30 de abril de 2025.

Código Identificador: O23XZVB0YC

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/05/Diario-Oficial-ano-I-edicao-0002-em-09-de-maio-de-2025.pdf