DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0015, DE 29 DE MAIO DE 2025
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RREO – 2º BIMESTRE
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DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0014, DE 28 DE MAIO DE 2025
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DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0013, DE 27 DE MAIO DE 2025
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025
Concedente: Município de Fernando Pedroza, CNPJ: 01.612.369/0001-18. Convenente: Associação Sociocultural São Romão, CNPJ: 40.984.890/0001-38.
Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto a formalização da parceria estabelecida pelo Município de Fernando Pedroza-RN com a Associação Sociocultural São Romão, gestora da Rádio Comunitária Cidade FM 104-9, tendo por finalidade fortalecer a rádio comunitária como veículo de comunicação local e promover campanhas educativas de fortalecimento das políticas relacionadas à saúde, educação, meio ambiente e outros serviços públicos municipais.
Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 495, de 11 de abril de 2025, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Orgânica do Município no inciso XXXV do artigo 74, Decreto Municipal nº 192, de 09 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 480, de 30 de dezembro de 2024.
Vigência: 4 anos, com início em 30 de abril de 2025 e término em 30 de abril de 2029.
Valor e Recursos: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais,
Elemento de despesa: 3.3.50.43 – Subvenção social.
Assinaturas:
Convenente: Orecic Eduardo de Medeiros Dantas.
Concedente: João Maria Braga.
Data de Assinatura: 30 de abril de 2025.
Código Identificador: 823XSKCTPO
DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0012, DE 26 DE MAIO DE 2025
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DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0011, DE 23 DE MAIO DE 2025
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DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO Nº 0010, DE 22 DE MAIO DE 2025
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DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0009, DE 21/05/2025
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Diário Oficial, Ano I, Edição 0008, de 20/05/2025
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