TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
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EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-101-2025-006.pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-101-2025-007.pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-99-2025-002.pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – SRP
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RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-95-2025-004.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-95-2025-003.pdf
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
PROCESSO N° 3621/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: NEGREIROS CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.955.951/0001-52
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada em direito ambiental no Município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “b” e “f” da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2067 – Manut. das Ações da Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
ASSINATURAS: em 22 de setembro 2025 com validade até 22 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
NEGREIROS CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Maria Clara Damião de Negreiros Cavalcanti
Pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
PROCESSO N° 3508/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 10.685.202/0001-78
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição complementar de materiais de informática, classificados como bens permanentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Administração e Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 25.986,80 (Vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.003 – Sec. Mun. De Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122- Administração Geral; Programa:1001 – Modernização Administração; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ações da Secretaria Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 15000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência comunitária; Programa: 2002 – Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência comunitária; Programa: 2002 – Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção; das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência comunitária; Programa: 2002 – Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde: Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. – Fonte: 15001002.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde Para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente – Fonte: 16000000.
ASSINATURAS: em 16 de setembro 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
Joana Darc Alves Misael
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 16 de setembro de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA