A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN comunica que houve alteração no Edital do Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área da educação no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações educacionais da rede municipal, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.

As entidades interessadas deverão solicitar novamente o edital atualizado e seus anexos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com ou retirá-lo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, no horário das 8h00min às 13h00min.

Ficam mantidos os prazos já estabelecidos no edital para recebimento das propostas.

Fernando Pedroza/RN, 20 de agosto de 2025.

José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Presidente da Comissão de Seleção

Código Identificador: LY80QR2HB0

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 29/09/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
Propostas a partir de 17/07/2025.

Edital: no portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 16 de setembro de 2025

Odson Lima Cirne

Agente de Contratação

Código Identificador: SD9RC5Z6VP

Extrato do Quarto termo Aditivo do contrato N° 055/2022, Pregão Presencial nº 008/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.381.234/0001-38.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de publicações em avisos de licitação e atos públicos de interesse do Município de Fernando Pedroza/RN, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Rio Grande do Norte, Diário Oficial do Estado D.O.E., e Diário Oficial da União (D.O.U.), à medida que se faz necessário tornar público tais atos.

Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 16.09.2022, oriundo do Pregão Presencial n° 008/2021, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 12 de setembro de 2025

Vigência do aditivo:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 15 de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2026

FERNANDO PEDROZA/RN 12 de setembro de 2025

ASSINATURAS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP

André Luiz Trindade de Medeiros

Pela Contratada

Código Identificador: TM6IZTB0HD

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº: 10.685.202/0001-78

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição complementar de materiais de informática, classificados como bens permanentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Administração e Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 25.986,80 (Vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente;

Fernando Pedroza/RN, 12 de setembro de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN

Código Identificador: W3KRW4MTMA

1- De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica para aquisição complementar de materiais de informática, classificados como bens permanentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Administração e Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º  10.685.202/0001-78, com endereço na Rua Rio Jaguaribe n°13- Emaús/ Parnamirim-RN, CEP: 59148-666, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Administração com a importância global estimada de R$ 25.986,80 (Vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com fundamento no art. 75, inciso II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.

2- Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Fernando Pedroza/RN, 12 de setembro de 2025

João Maria Braga

Prefeito Municipal

Código Identificador: 5Y1Q6JVLU5

PROCESSO N° 1772/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA

CNPJ Nº: 45.699.339/0001-66

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das demandas da rede pública municipal de ensino do Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 40.963,70 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 12.512, Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAA) n.º 84, de 10 de agosto de 2020 e Resolução nº 6/2020 art. 5º da Resolução GGPAA n.º 84, de 10 de agosto de 2020, e alterações resolução nº21/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo;

UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação;

FUNÇÃO: 12 – Educação,

SUBFUNÇÃO: 361 – Educação Fundamental;

PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade;

PROJETO/ATIVIDADE: 2026 – Manutenção das Ações Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE –Fundamental;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo,

FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

SUBFUNÇÃO: 366 – Educação de Jovens e Adultos;

PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência e Qualidade na Educação;

PROJETO/ATIVIDADE: 2040 – Manutenção das Ações do Ensino de Jovens – EJA;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo,

FONTE: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos

SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil;

PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade;

PROJETO/ATIVIDADE: 2033 – Manutenção das Ações Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Ensino Infantil.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo,

FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

ASSINATURAS: em 27 de agosto 2025 com validade até 26 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA

Andreza de Medeiros Castro de Araujo

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 27 de agosto de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: 11GHN5U21F

 PROCESSO N° 2725/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: LOLO COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA

CNPJ Nº: 03.449.366/0001-30

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores englobando o fornecimento de peças, pneus e mão de obra para veículos leves, médios e pesados,  incluindo serviços de lanternagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, auto elétrica e eletrônica, retífica de motor, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 124.737,20 (Cento e vinte quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

MAIOR DESCONTO: 15 % (quinze porcento)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.002 – Gabinete do Prefeito; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.002 – Gabinete do Prefeito; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – – Material de Consumo; Fonte: 160000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 160000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:166000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:166000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 243 –Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0094 – Assistência à Criança e ao Adolescente; Projeto/Atividade: 2075 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:166000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 243 –Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0094 – Assistência à Criança e ao Adolescente; Projeto/Atividade: 2075 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:166000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 15001001.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15001001.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2021 – Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE – Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15530000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2021 – Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE – Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15530000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PETERN – Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15710000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PETERN – Fundamental; Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15710000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15500000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15500000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15001001.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15001001.

ASSINATURAS: em 08 de agosto 2025 com validade até 08 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

LOLO COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA

Hemerson Dantas de Macedo

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 08 de agosto de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: 9ERMXKE3KO

PROCESSO N° 2691/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº: 03.633.939/0001-81

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de Autoclave e de Eletrocardiograma com mão de obra técnica especializada e emissão de relatórios técnicos, visando garantir o pleno funcionamento e segurança dos equipamentos utilizados para esterilização, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenções das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

ASSINATURAS: em 08 de agosto 2025 com validade até 07 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA

Ednaldo Rodrigues de Almeida

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 08 de agosto de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: LF3UCYA3IO

PROCESSO N° 999/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: 49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

CNPJ Nº: 49.817.751/0001-94

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para os Serviços de Sonorização em propaganda e eventos, em carro de som, por hora, para dar publicidade aos eventos e ações realizadas por todas as secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02003 – Secretaria Municipal Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.010 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Função: 27– Desporto e Lazer; Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 2008 – Juventude Ativa; Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.013 – Secretaria Municipal de Tributação; Função: 04 – Administração; Sub-Função: 123 – Administração Financeira; Programa: 0009 – Gestão Financeira de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenções das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2084 – Manutenção das Atividades de Assistência à saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde (Endemias); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-Função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 –Gestão Administrativa Do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-Função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-Função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-Função: 122 – Administração geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15500000.

ASSINATURAS: em 31 de julho 2025 com validade até 30 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

Francisco das Chagas de Souza

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: ASQOU5895D

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA

CNPJ Nº: 31.058.672/0001-81

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de entretenimento de gravação de vídeo em plataforma 360º, Totem fotográfico, Túnel Infinity e Cabine Led para atender a demanda dos eventos alusivos aos 33 anos de emancipação política do município, realizada pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme a programação dos eventos, que ocorre com o propósito de valorização da cultura, fomento do turismo, promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do comércio.

VALOR TOTAL: R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais)

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN

Código Identificador: FEX1D0K6ZA