PROCESSO N° 870/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: MOREIRA DIAS SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ: 58.884.646/0001-69

OBJETO:  Contratação de pessoa jurídica para aquisição de placas de identificação em aço e placas em alumínio fundido, com caracteres em alto relevo, destinadas a atender às necessidades de identificação predial e institucional das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 62.205,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e cinco reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.003 – Sec. Mun., de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Sub-função: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 10 – Sec. Mun. De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Função: 27 – Desporto e Lazer; Sub-função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 2008 – Juventude Ativa; Projeto/Atividade: 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 33.90.30. Material De consumo – Fonte:15000000

Órgão: 04 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 04001 – Fundo Mun. De Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub -função: 245 – Serviços Socioassistenciais; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco da Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de consumo; Fonte: 16600000

Órgão: 04 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Mun. De Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub -função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção da Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo- Fonte:16600000

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo.

ASSINATURAS: em 18 de março 2026 com validade até 17 de dezembro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

MOREIRA DIAS SERVICOS E LOCACOES LTDA

Max Wagner Guilherme de Souza Filho

Pela contratada

PROCESSO N° 382/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ Nº: 06.198.597/0001-07

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, entrega e instalação de mobiliário escolar para as unidades da rede municipal de ensino de Fernando Pedroza/RN, incluindo o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marlene Cavalcanti Pereira e a Escola Municipal Fabrício Pedroza, com o objetivo de garantir a organização, funcionalidade e condições adequadas para o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas, para utilização no ano letivo de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 392.300,00 (Trezentos e noventa e dois mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material de permanente; SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDE: 2024 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – Fundeb 30%; FONTES: 15400000 – Transferências do FUDEB.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentaria: 02004 – Sec. Mun. De Educação; Função: 12 – Educação; SubFunção: 122 – Educação Infantil; Programa: 2006 –Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2036 – Manutenção das Ações da Educação Infantil – FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente;

ASSINATURAS: em 25 de fevereiro 2026 com validade até 24 de fevereiro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

José Pereira da Costa Junior

Pela contratada

PROCESSO N° 540/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: JB ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA

CNPJ: 52.921.294/0001-98

OBJETO:  Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em serviços de saúde, voltados à organização, qualificação e otimização da atenção primária, média e alta complexidade incluso suporte assistencial ao faturamento dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2086 – Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 16000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2093 – Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte:16000000.

ASSINATURAS: em 25 de fevereiro 2026 com validade até 24 de fevereiro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

JB ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA

Jobson Batista de Lima Bezerra

Pela contratada

PROCESSO N° 156/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: PREVIEW PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 09.584.060/0001-73

OBJETO:  Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mochilas e sacochilas personalizadas, a serem distribuídas aos alunos da rede municipal de ensino do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 38.315,00 (Trinta e oito mil, trezentos e quinze reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo;

UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação;

FUNÇÃO: 12 – Educação,

PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Uso e Consumo;

SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental;

PROJETO/ATIVIDADE: 2024 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;

FONTE: 15400000.

SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil;

PROJETO/ATIVIDADE: 2037 – Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30%;

FONTE: 15400000.

SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental;

PROJETO/ATIVIDADE: 2043 – Manutenção das Ações do FUNDEB 30% – EJA;

FONTE: 15400000.

ASSINATURAS: em 20 de fevereiro 2026 com validade até 19 de fevereiro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

PREVIEW PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Dornberger Nunes Forte

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 12 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PROCESSO N° 178/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROEL LTDA

CNPJ Nº: 26.040.127/0001-28

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Tipo I), conforme proposta Novo PAC do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 2.169.159,38 (Dois milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 03001 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte de Recursos: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Programa de Trabalho: 2138 – Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – EMENDA

Elemento de Despesa: 4490510000 – Obras e instalações

ASSINATURAS: em 13 de fevereiro 2026, terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

CONSTRUTORA PROEL LTDA

Kelly Cristhine Silva de Morais

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PROCESSO N° 385/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: 2M LOCAÇÕES, SERVIÇOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº: 52.093.455/0001-00

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de máquinas e equipamentos pesados, com operador, combustível e manutenção inclusos, para atendimento às demandas operacionais do Município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

ASSINATURAS: em 12 de fevereiro 2026 com validade até 11 de fevereiro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

2M LOCAÇÕES, SERVIÇOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA

Mario Nata Pereira de Miranda

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 12 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PROCESSO N° 5068/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº: 10.685.202/0001-78

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de lona de PVC e toldos destinada ao conserto, manutenção e reforço das tendas utilizadas nos eventos, campanhas e ações externas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 56.780,00 (Cinquenta e seis mil setecentos e oitenta reais).

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2084 – Manutenção das Atividades de Assistência à Saúde; Fontes: 15001002 / 16000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Fonte: 1600000

As despesas serão custeadas conforme os seguintes elementos:

Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo;

Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

ASSINATURAS: em 11 de fevereiro 2026 com validade até 10 de fevereiro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

Joana Darc Alves Misael

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 11 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PROCESSO N° 388/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: GONCALVES FILHO ARQUITETURA LTDA

CNPJ Nº: 63.220.533/0001-07

OBJETO: Contratação de profissional arquiteto para a readequação da infraestrutura da Escola Municipal Fabrício Pedroza, compreendendo análise técnica, elaboração de estudo preliminar e proposta arquitetônica para otimização do território escolar, incluindo a previsão de construção de novos blocos de salas de aula, de modo a atender ao aumento contínuo de matrículas e às exigências da implementação da Escola em Tempo Integral nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

VALOR TOTAL: R$ 27.694,98 (Vinte sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “A” da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade; PROJETO/ATIVIDE: 2170 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica; FONTE: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos.

ASSINATURAS: em 09 de fevereiro 2026 com validade até 08 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

GONCALVES FILHO ARQUITETURA LTDA

Aldo Batista Gonçalves Filho

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 09 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PROCESSO N° 243/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: INSTITUTO SEMEANDO O FUTUTO – ISF

CNPJ Nº: 34.289.994/0001-20

OBJETO: Contratação de entidade especializada para execução do Projeto “Cuidando do Futuro”, visando o desenvolvimento integral e a inclusão social de crianças com deficiência, por meio de atendimentos multidisciplinares médicos, terapêuticos e pedagógicos, acompanhamento psicossocial às famílias, oficinas de socialização, bem como elaboração de relatórios periódicos de evolução e impacto.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 04001 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 242 – Assistência à Pessoa com Deficiência

Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação: 2099 – Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

Fonte: 17103210 – Transferência dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais.

As despesas serão custeadas conforme os seguintes elementos:

• 335043 – Subvenções Sociais;
• 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

ASSINATURAS: em 06 de fevereiro 2026 com validade até 05 de fevereiro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

INSTITUTO SEMEANDO O FUTUTO – ISF

Jean Lucas Ferreira Jota

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 06 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

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